domingo, 31 de janeiro de 2016

GRANDES ARTIGOS: O MP e as “cenas proibidas” da Operação Lava Jato

A Operação Lava Jato e o "uso" da imprensa pelo Judiciário, na conquista do apoio da opinião pública, desde o início deveria ter sido chamada de "Queijo Suiço", para ressaltar o seu caráter de inquérito mais vazado da história do Brasil.

É o que demostra artigo de Mauro Santayanna, Jornalista, destaque nos principais órgãos de imprensa brasileiros.

Segundo Mauro Santayanna, a defesa de Marcelo Odebrecht descobriu que trechos do depoimento em vídeo feito pelo delator "premiado" Paulo Roberto Costa  que eximia Odebrecht de participação direta no esquema de propina foi omitido na transcrição feita pelo Ministério Público, e encaminhada ao Juiz Sérgio Moro, ainda antes da prisão do empresário.

Ao agir como o fez, o MP promove censura subjetiva ao alterar o teor das declarações, quase como se cortasse cenas "proibidas" de um filme inadequado para certos tipos de público.

Leia o artigo na integra, pelo link abaixo:

sábado, 30 de janeiro de 2016

CITAÇÃO DA SEMANA: KENARIK BOUJIKIAN


“Na cultura do encarceramento massivo, arraigada no cotidiano dos fóruns, qualquer pensamento dentro do marco punitivo que não seja daquela maioria momentânea soa como alerta contra alguém que coloca em perigo a ‘segurança’. Penso que, se for uma mulher a fazer esse rompimento, as questões passam a ter maior gravidade, pois o mundo penal ainda é dos homens.”

Kenarik Boujikian, desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) em 27/01/2016 (Desembargadora de SP pode ser punida por soltar presos que já haviam cumprido pena)

sexta-feira, 29 de janeiro de 2016

TCE reforça que Assembleia Legislativa deve efetivar atuação do controle interno

Com informações TCE.PR


A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (Alep) deve rever as atribuições e implantar efetivamente seu sistema de controle interno.

 A determinação é do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), ao julgar regular com ressalva as contas de 2012 do Poder Legislativo estadual, sob responsabilidade do então presidente, deputado Valdir Rossoni.

Câmara criará CPIs do Carf e da Fifa em fevereiro, diz Cunha

Com informações Agência Câmara


O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou na terça-feira (26) que serão criadas duas comissões parlamentares de inquérito (CPIs) em fevereiro.

 A primeira delas será a CPI para investigar um esquema de extinção de débitos tributários no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão do Ministério da Fazenda onde contribuintes recorrem contra multas.

 A segunda CPI tratará de denúncias de corrupção contra dirigentes da Federação Internacional de Futebol (Fifa).

OMS estima que 4 milhões de pessoas terão Zika em 2016 nas Américas

Com informações Agência Brasil


O continente americano deve ter entre 3 milhões e 4 milhões de casos de Zika em 2016.

 A estimativa é Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), braço da Organização Mundial da Saúde (OMS).

 O cálculo é baseado no número de infectados por dengue, doença transmitida pelo mesmo vetor, em 2015. A organização considerou também a falta de imunidade da população para chegar a esse número.

Campeão paralímpico morre 5 dias após título em mundial de halterofilismo

Com informações Portal EBC


O atleta paralímpico brasileiro Joseano Felipe, de 42 anos, morreu, na quinta (28), em Natal (RN), vítima de parada cardíaca. Joseano havia sido campeão no último sábado (23) da etapa do Rio de Janeiro da Copa do Mundo de Halterofilismo no Rio, evento teste para os eventos no Rio neste ano.

 O brasileiro estava próximo de conquistar um índice para os Jogos Paralímpicos do Rio. 

Programa de fidelidade pode ter prazo ilimitado para uso de pontos

Com informações Agência Senado


O limite de tempo para utilização de bonificações concedidas a consumidores que participam de programas de fidelidade pode estar com os dias contados.

 Tramita no Senado projeto que acaba com o prazo de validade para uso de pontos acumulados pelos clientes.

Condenados pela Chacina de Unaí continuam em liberdade

Com informações Agência Brasil

Doze anos após o assassinato de três auditores fiscais do trabalho, episódio conhecido como Chacina de Unaí, os profissionais da categoria ainda esperam a prisão dos mandantes do crime.

É o que afirma o presidente do Sinait, Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, Carlos Silva.

Os quatro mandantes da chacina foram julgados e condenados em outubro e novembro de 2015, mas tiveram o direito de recorrer em liberdade.

Governo anuncia medidas de crédito para injetar R$ 83 bilhões na economia

Com informações EBC




Para impulsionar a produção e recuperar o crescimento, o governo anuncio ontem(28) medidas de estímulo ao crédito que injetarão R$ 83 bilhões na economia.

 Algumas ações de estímulo foram anunciadas mais cedo pela presidenta Dilma Rousseff, no encerramento da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão.

A medida que, segundo o governo, terá mais impacto sobre a economia é a agilização da aplicação dos recursos do Fundo de Infraestrutura do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS) em empreendimentos da área e a simplificação da emissão de debêntures de infraestrutura, que liberará até R$ 22 bilhões. 

Essa medida, no entanto, necessita de aprovação do Congresso Nacional.

CBF muda de ideia e autoriza a realização da Primeira Liga

Com informações Portal EBC



A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) publicou na quinta (28) nova resolução aprovando a realização da Primeira Liga, também conhecida como Copa Sul Minas Rio. 

A CBF considera a competição deste ano como amistosa, mas sinaliza a sua inclusão no calendário oficial a partir de 2017. 

Investigado que delatou Dirceu admite ao MPF que mentiu em depoimento

Com informações Portal Brasil


O empresário Fernando Moura Hourneaux, investigado na Operação Lava Jato, admitiu ontem (28), em depoimento ao Ministério Público Federal (MPF), que prestou informações falsas durante interrogatório ao juiz federal Sérgio Moro, na sexta-feira (22). 

Moura culpou o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu nas delações assinadas com o MPF. 

A confissão ocorreu após os procuradores abrirem procedimento para verificar se o réu quebrou acordo de delação premiada.

País é pobre se depende só da Selic para conter inflação, diz presidente da CNI

Com informações Agência Brasil

Para o presidente da CNI, Robson Andrade, o Banco Central tomou a "melhor decisão", ao manter taxa básica de juros em 14,25%  

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, disseontem (28) esperar que o governo e o Banco Central tenham outros mecanismos para controlar a inflação além da taxa de juros. 

Andrade avaliou que o BC tomou a "melhor decisão", na semana passada, ao manter a taxa básica de juros em 14,25%.

O Comitê de Política Monetária divulgou ata em que sinaliza abandonar o objetivo de levar a inflação para o centro da meta (4,5%) ainda este ano. 

Robson Andrade disse entender que o aumento da taxa de juros gera redução da inflação e dá "segurança para a moeda brasileira", mas ressaltou que o Brasil está em uma taxa "tão elevada" que o melhor foi "não aumentar, nem diminuir".

quinta-feira, 28 de janeiro de 2016

Brasil resgata mais de mil pessoas de trabalho escravo em 2015

Com informações Pórtal Brasil

Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Balanço do Ministério do Trabalho, divulgado no Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, mostra que em 55 operações feitas na área rural em 2015, foram identificadas 403 pessoas em condições análogas à escravidão 

O Ministério do Trabalho e Previdência Social resgatou 1.010 trabalhadores em 2015 que estavam em condições análogas à escravidão. 

Petrobras reduz cargos em diretorias e gerências

Com informações Agência Brasil 


Petrobras anuncia reestruturação e reduz funções          Tânia Rêgo/Agência Brasil

A Petrobras anunciou hoje (28) que vai adotar um novo modelo de gestão e governança. Em comunicado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a empresa informou que o modelo foi aprovado pelo Conselho de Administração.

O presidente da estatal, Aldemir Bendine, que participa de entrevista para explicar as alterações, disse que o novo modelo faz parte de "um plano muito bem estruturado", envolvendo mudanças na governança da companhia que "vão ser aprofundadas ao longo do tempo". 

Segundo ele, a indicação política para cargos não faz mais parte do modelo da empresa. "É uma grande blindagem que se faz", afirmou.

Cardozo nega investigação sobre Lula e fala em "especulações indevidas"

Com informações EBC


O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, classificou na quarta-feira (27) de "especulações absolutamente indevidas" notícias veiculadas pela imprensa segundo as quais a nova fase da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, está se aproximando do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Crianças pobres com microcefalia têm direito a auxílio do governo

Com informações Agência Brasil

As crianças com microcefalia de famílias de baixa renda têm direito de receber do governo um auxílio assistencial de um salário mínimo. 

O dinheiro destinado às pessoas com a deficiência está previsto no Benefício de Prestação Continuada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

Dilma terá “frente jurídica” no governo para reagir a “mentiras e agressões”. Por Kiko Nogueira

Com informações DCM


Um ministro do governo Dilma fez uma análise sobre o momento político. 

O ano de 2016, acredita ele, é decisivo. “Ou reagimos, ou será a derrota do nosso projeto”, afirma.

Uma das medidas principais dessa reação será na área jurídica. 

“Vamos exigir, para começar, direito de resposta”, conta. “Mentiras e agressões serão respondidas. O importante é não repetir 2015”.

Afastamento de Cunha racha ministros do STF

Com informações Brasil247


 O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, sinalizou a integrantes do governo de que não há elementos para afastar o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara.

Essa, no entanto, não seria a interpretação de todos os ministros da Corte. 

Dos 11 integrantes do STF, seis precisam votar a favor do afastamento de Cunha para que ele deixe o cargo de presidente da Câmara.

Ações da Petrobras disparam e bolsa tem a maior alta em mais de um mês

Com informações  Agência Brasil


Em um dia de recuperação, a bolsa de valores fechou com a maior alta em mais de um mês. 

O índice Ibovespa, da Bolsa de Valores de São Paulo, encerrou  quarta-feira (27) em 38.376 pontos, com alta de 2,34%. 

Essa foi a maior alta diária desde 9 de dezembro, quando o índice tinha subido 3,75%. Ontem (26), o índice tinha fechado no menor nível em sete anos.

Fauna amazônica presta serviço de US$ 5 trilhões afirmam pesquisadores dos EUA, Reino Unido e Brasil

Com informações IHU.Unisinos



Estimativa corresponde ao carbono mantido na floresta por macacos e antas ao dispersar sementes de grandes árvores, afirmam pesquisadores do Reino Unido e do Brasil.

Enquanto Dilma Rousseff e Nelson Barbosa se estapeiam com o Congresso por alguns bilhões de reais de CPMF, um serviço cujo valor é estimado em pelo menos US$ 5 trilhões, quase três vezes o PIB do Brasil, vai sendo literalmente abatido a tiros no norte do país: 

trata-se do valor do carbono mantido na Amazônia por grandes animais, como o macaco-aranha e a anta, mortos por caçadores.

Curitiba vai sediar competição mundial de salvamento e resgate

Com informações ANPC

Em reunião realizada na quarta-feira (27) na Secretaria do Governo Municipal, Curitiba foi confirmada como sede da edição 2016 do World Rescue Challenge (WRC), competição realizada pela instituição internacional World Rescue Organisation (WRO).

“O evento contará com o apoio da Prefeitura de Curitiba e será organizado em outubro no Parque Barigui, com a participação de 36 equipes de 24 países”, informa o secretário do Governo Municipal, Ricardo Mac Donald Ghisi.

Delcídio tem até 18 de fevereiro para entregar defesa ao Conselho de Ética, informa relator

Com informações Agênia Senado

O relator da denúncia contra o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) no Conselho de Ética, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) informou, em entrevista à Rádio Senado, que o ex-líder do governo tem prazo até 18 de fevereiro para encaminhar sua defesa ao conselho. 

A entrega deve acontecer em no máximo dez dias úteis a contar da retomada dos trabalhos legislativos, em dois de fevereiro.

quarta-feira, 27 de janeiro de 2016

CAS vai analisar redução do horário para descanso dos trabalhadores

Com informações  Rádio Senado.
Redução do horário para descanso dos trabalhadores será analisada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). 

Atualmente o intervalo para quem trabalha oito horas deve ser de pelo menos sessenta minutos. O objetivo do projeto (PLS 08/2014) é permitir que os funcionários possam sair mais cedo do trabalho.


Segundo autor do projeto, senador Blairo Maggi (PR-MT), além de atender a uma demanda antiga dos trabalhadores, o projeto vai reduzir custos de manutenção das empresas. 

Ouça a reportagem de Dereck Lacerda, na Rádio Senado.

Município pode reduzir a jornada de trabalho dos servidores

Com informações TCE-PR

Municípios podem reduzir a jornada de trabalho de seus servidores, com redução proporcional da remuneração, desde que observada a irredutibilidade dos vencimentos daqueles já empossados. 

Essa redução, assim como eventual majoração, pode ser direcionada a determinado cargo ou carreira, levando em consideração as atividades desempenhadas para respeitar o princípio da isonomia. 

Trabalho exige reconhecimento de firma para atestado médico

Com informações Agência Câmara


Substitutivo aprovado determina que a emissão do atestado seja feita por meio impresso ou eletrônico e que os hospitais tenham setor próprio para validar o documento

 A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece a exigência de reconhecimento de firma para que atestados e laudos médicos sejam validados. 

Almirante Tamandaré terá que divulgar obras publicas estabelece MP-PR

Com informações MP-PR

Após constatar falhas na divulgação de informações sobre obras públicas realizadas pelo Município de Almirante Tamandaré, na Região Metropolitana de Curitiba, a 4ª Promotoria de Justiça da Comarca emitiu recomendação administrativa para que o prefeito garanta a publicação de todos os dados relativos a essas obras.

Contas do governo reprovadas pelo TCU são prioridade na Comissão de Orçamento

Com informações Agência Senado


Tribunal de Contas da União pede reprovação das contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff. Relator recomenda aprovação das contas.
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) começará 2016 com a tarefa de votar as contas do governo federal do ano de 2014, que tiveram parecer unânime pela reprovação no Tribunal de Contas da União (TCU).

O parecer do TCU, no entanto, tem apenas caráter de recomendação e não precisa necessariamente ser acatado pela comissão. 

O relator da matéria na comissão, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), recomendou a aprovação das contas.

Secretários municipais e empresários de Sta Tereza do Oeste são presos em ação do Gaeco

Com informações MP-PR


PANACEIA IV -  Dois secretários municipais e dois empresários de Santa Tereza do Oeste, no Oeste paranaense, foram presos na terça-feira (26) pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Cascavel. 

A ação é parte da quarta fase da Operação Panaceia, que investiga uma organização criminosa responsável por desvios de dinheiro público da área da saúde em municípios da região.

Também foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão nos gabinetes dos secretários, em residências e empresas, além de quatro mandados de condução coercitiva.

Foram apreendidos documentos, computadores, duas espingardas e munições. Os presos e os objetos foram levados à sede do Gaeco.

Tecpar vai produzir medicamento contra diversos tipos de câncer

Com informações AEN-PR

Parceira do Tecpar (Instituto de Tecnologia do Paraná) para produzir o Bevacizumabe, medicamento para tratamento de diversos tipos de câncer e degeneração macular, a empresa russa Biocad teve sua fábrica na Rússia certificada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em Boas Práticas de Fabricação (BPF), passo importante para o processo de transferência de tecnologia da companhia para o instituto. 

A previsão é que o Tecpar comece a produzir o medicamento em 2018.

Recentemente, a Biocad já havia recebido do Ministério da Saúde russo a autorização para comercializar já em 2016.

Urbs licita área de 10 mil m2 localizada perto do Pinheirão, no Tarumã

Com informações ANPC


A Urbs vai licitar, em fevereiro, uma área de cerca de 10 mil metros quadrados, próximo ao antigo estádio do Pinheirão, no bairro Tarumã. 

A área está dividida em 20 terrenos que têm entre 490 e 560 metros quadrados e estão localizados um ao lado do outro.

A licitação dos 20 terrenos será feita em lote único, na modalidade concorrência pela maior oferta, com valor mínimo de R$ 9.052.000,00. 
Os terrenos ficam entre as ruas Farid Surugi e Diógenes Riogley Raciop e entre a Avenida Victor Ferreira do Amaral e Dr. Heitor Valente.

Obama acaba com regime de isolamento para jovens presos

Com informações Agência Brasil


Da Agência Lusa

O presidente norte-americano, Barack Obama, anunciou na segunda-feira (25) o fim do regime de isolamento para jovens detidos nas prisões federais, lembrando o caso do adolescente que suicidou-se após dois anos na solitária pelo roubo de uma mochila.

Obama, que tenta reformar o sistema penitenciário norte-americano antes do fim de sua gestão, quer reduzir o número de pessoas nas prisões, cortar o recurso ao regime de isolamento e acabar com as penas mínimas obrigatórias.

Aneel reduz valor extra na conta de luz a partir de fevereiro

Com informações Agência Brasil

Em reunião ordinária realizada ontem (26), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a redução nas bandeiras tarifárias amarela e vermelha, que aumentam a conta de luz do consumidor quando fica mais caro produzir energia no país. 

A partir de fevereiro, o valor da bandeira amarela vai cair de R$ 2,50 para R$ 1,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, redução de 40%.

Petrobras diz que não foi intimada sobre suspensão da venda de 49% da Gaspetro

Com informações Portal Brasil



A Petrobras informou ontem (26) que não foi intimada sobre a liminar concedida pelo juiz federal João Paulo Pirôpo de Abreu, da cidade de Paulo Afonso, na Bahia, que suspende a venda da participação de 49% da Petrobras Gás S.A (Gaspetro) pela companhia. 

Na operação, concluída no dia 28 de dezembro de 2015, a empresa japonesa Mitsui Gás e Energia do Brasil (Mitsui-Gás) desembolsou R$ 1,93 bilhão (US$ 700 milhões).

Richa autoriza R$ 46,9 milhões para obras em seis municípios

Com informações AEN-PR


O governador Beto Richa (PSDB) autorizou na segunda-feira (25), no Palácio Iguaçu, a abertura de licitações para obras de infraestrutura urbana e viária em Araucária, Campo Largo, Colombo, Fazenda Rio Grande, Quatro Barras e Pato Branco no valor de R$ 46,9 milhões. 

Grande parte do dinheiro será aplicada em obras de pavimentação. 

Os recursos são de uma linha de financiamento disponibilizada pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano. 

Papa Francisco recebe o presidente do Irã

Com informações Agência Brasil


Da Rádio Vaticano e Agência Lusa

O papa Francisco recebeu, no fim da manhã de terça-feira (26), o presidente do Irã, Hassan Rohani. 

A audiência com o pontífice faz parte da primeira viagem do líder iraniano à Europa após a remoção das sanções internacionais sobre o programa nuclear de Teerã.

Ao final do encontro, Rohani pediu que o papa reze por ele. "Peço-vos que rezeis por mim. Gostei muito deste encontro e desejo-lhe bom trabalho", respondeu, em farsi (idioma mais falado no Irã, conhecido como língua persa), o presidente iraniano.

TRF suspende pedido de prisão do ex-governador de Roraima

Com informações EBC
O Tribunal Regional Federal da Primeira Região suspendeu o pedido de prisão contra o ex-governador de Roraima, Neudo Campos.

A decisão foi dada na segunda-feira (25) pela desembargadora Mônica Sifuentes.

Na última quinta-feira, o Juiz Helder Girão Barreto, expediu uma carta guia que encaminhava o ex-governador a cumprir pena de 13 anos em regime fechado e o pagamento de custos.

Desembargadora de SP pode ser punida por soltar presos que já haviam cumprido pena

Com informações DCM




A desembargadora Kenarik Boujikian, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), corre o risco de ser punida por fazer cumprir a lei. 

Conhecida por sua atuação na defesa dos direitos humanos e por ser co-fundadora da Associação Juízes para a Democracia (AJD), a magistrada expediu alvarás de soltura para dez presos que, embora encarcerados preventivamente, tinham cumprido a pena fixada em suas sentenças.

A decisão incomodou colegas da Corte, e o desembargador Amaro José Thomé Filho ingressou com uma representação contra Boujikian por violação do princípio da colegialidade. 

terça-feira, 26 de janeiro de 2016

‘Não existe ato de Lula que seja alvo de investigação’

Com informações Brasil247


O procurador da República Frederico Paiva, que atua na Operação Zelotes, afirmou não ter entendido o motivo de a Polícia Federal ter chamado o ex-presidente Lula para depor no caso, uma vez que ele não está entre os investigados no caso.

"Não entendi o motivo de o delegado ter ouvido o Lula neste caso", disse o procurador, no intervalo das audiências que ocorrem na segunda-feira 25 e que devem se estender até quarta 27. "Ele não consta no rol de investigados. Em nenhum momento existe algum ato praticado por ele que tenha sido objeto [de investigação]", acrescentou, segundo reportagem de Letícia Casado, do Valor Econômico.

Consultório na Rua amplia acesso de população de rua a serviços de saúde

Com informações ANPC


Pessoas em situação de rua tiveram o acesso a serviços de saúde ampliado a partir do vínculo estabelecido com as equipes multiprofissionais do Consultório na Rua. 

De acordo com o balanço da Secretaria Municipal da Saúde, de janeiro a dezembro de 2015, 1.441 moradores de rua receberam os cuidados dos profissionais, com aproximadamente 18,5 mil procedimentos prestados ao longo do ano. 

A atenção dada pelos servidores da Secretaria Municipal da Saúde a essas pessoas abre portas para que elas recebam atendimento médico, de enfermagem, odontológico e psicossocial e sejam cadastradas e acompanhadas por unidades de saúde. 

TRE do Amazonas cassa mandatos do governador e do vice

Com informações Portal EBC


Por 5 votos a 1, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amazonas cassou, na tarde de segunda-feira (25), os mandatos do governador do Amazonas, José Melo, do PROS, e do vice-governador, José Henrique de Oliveira, do PR. 

A maioria dos magistrados entendeu que havia fortes indícios de que os dois participaram de um esquema de compra de votos nas eleições de 2014.

 Eles também foram condenados a pagar cerca de R$ 80 mil em multa.

Servidores públicos de Foz do Iguaçu e Ponta Grossa terão acesso a moradia

Com informações Site Cohapar


O presidente da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), Abelardo Lupion, recebeu na segunda-feira (25) o prefeito de Foz do Iguaçu, Reni Pereira, e a deputada estadual Claudia Pereira para tratar da contratação de 224 moradias para servidores públicos na cidade. 

O município de Foz do Iguaçu, junto com Ponta Grossa com projeto inicial para 312 unidades, será um dos primeiros a receber as unidades habitacionais destinadas a servidores públicos.

O projeto contempla prédios com padrão diferenciado, sendo apartamentos com 68m² de área total, 2 quartos, sala de estar e jantar, varanda com churrasqueira e área de serviço, cozinha, banheiro, elevador e garagem. 

Possui ainda área de lazer com piscina, quadra poliesportiva, área de recreação, área de convivência e itens de sustentabilidade como captação de água da chuva, arejador de torneiras, painéis fotovoltáicos, sensores de presença, coleta seletiva, bicicletário, aquecimento solar, dentre outros.

Pimenta apura tortura contra Lula na Zelotes

Com informações Brasil247


A Operação Zelotes, que nasceu para investigar esquemas de sonegação de grandes empresas e depois foi convertida numa apuração sobre os negócios do lobista Mauro Marcondes, que contratou Luis Claudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por R$ 2,4 milhões, agora passou a ser tratada também no âmbito da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.

O deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que preside a comissão, formalizou na segunda-feira pedido à Justiça Federal para ter acesso ao local onde está detida Cristina Mautoni, de 53 anos, presa preventivamente pela Operação Zelotes.

segunda-feira, 25 de janeiro de 2016

Projeto permite que eleitores revoguem mandato de políticos por referendo

Com informações Agência Senado


De acordo com a proposta de emenda à Constituição PEC 160/2015, políticos eleitos pelo voto majoritário podem ter o mandato revogado caso 5% dos eleitores apresentem uma proposta de referendo revogatório. 

O referendo seria convocado pela Justiça eleitoral e, caso mais de 50% dos eleitores votantes decidissem, o eleito perderia o mandato.  

A proposta tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). 

Novo secretário da educação defende auxílio 'contra depressão' a juízes

Com informações Brasil247

Por Rede Brasil Atual - O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), anunciou na última sexta-feira 22 o desembargador e professor universitário José Renato Nalini como titular da Secretaria de Estado da Educação. 

O anúncio foi feito em Santo Anastácio, região de Presidente Prudente, onde o governador cumpriu agenda.

Ao comunicar a indicação, Alckmin disse que “o professor Nalini tem espírito público e é extremamente interessado nas questões da educação. 

É um homem do diálogo, da cultura, da Academia Paulista de Letras. 

Após fim das sanções internacionais, Irã comprará 114 aviões da França

Com informações Portal Brasil

O Irã vai assinar um contrato para a compra de 114 aviões Airbus durante a visita do presidente Hassan Rohani à França, prevista para quarta-feira (27), disse ontem (24) o ministro dos Transportes iraniano, Abbas Akhoundi. 

O ministro, que deu a declaração à imprensa iraniana, não especificou o valor nem a duração do contrato.

Estado não pode transferir recursos de convênio em período eleitoral

Com informações TCE-PR

É vedada a transferência de recursos financeiros do Estado para município durante os três meses que antecedem as eleições (período de vedação eleitoral previsto na Lei nº 9.504/1997). 

A vedação vigora ainda que os entes públicos tenham firmado convênio anterior a esse período, caso as obras não tenham sido iniciadas.

Nossa Feira, Armazéns e Sacolões promovem economia de R$ 100 milhões anuais às familias

Com informações ANPC


A economia promovida para os consumidores curitibanos pelos Armazéns da Família, Nossa Feira e Sacolões da Família foi de R$ 101 milhões ao longo do ano de 2015. 

Somente os Armazéns foram responsáveis por R$ 66 milhões do total; os R$ 35 milhões restantes se referem ao valor economizado pelas famílias na compra de 29,3 mil toneladas de frutas e verduras nos Sacolões e no Nossa Feira. 

Fórum Social pede auditoria da dívida pública no Brasil

Com informaçôes EBC


Movimentos sociais que participam do Fórum Social Temático em Porto Alegre aprovaram, na assembleia final do evento, três agendas comuns para as organizações.

A carta compromisso indica que o 1° de maio será um dia de luta na América Latina em defesa da democracia e de enfrentamento do conservadorismo e do que eles acham de tentantivas de golpe à democracia na região.

Foi aprovada ainda uma campanha para uma auditoria da dívida pública no Brasil. 

domingo, 24 de janeiro de 2016

GRANDES ARTIGOS: O REINADO DO BAIXO CLERO

A democracia ameaçada por falta de representação digna.  A atividade parlamentar reduzida a defesa de interesses pessoais e corporativos, os interesses do POVO a soberania da nação, já não atrai a maioria de nossos nobres representantes no parlamento.

O Blogdosinei.com - "A Politica com os Olhos do POVO" apresenta artigo do jornalista e escritor Laurez Cerqueira que nos defronta com a mdiocridade e interesses de nossos parlamentares.

Segundo Luarez Cerqueira, há alguns anos, o Congresso Nacional era como um mar de ideias, de debates e propostas para construção da nação democrática tão sonhada.  O debate se desenvolvia em alto nível, cada um evidentemente com seus posicionamentos políticos e ideológicos, mas tendo a democracia como compromisso e base fundamental. 

Hoje, vê-se nos corredores e nas tribunas do Congresso, salvo devidas exceções, figuras patéticas investidas de mandatos parlamentares.

Leia o artigo na integra pelo link, abaixo:

sábado, 23 de janeiro de 2016

CITAÇÃO DA SEMANA: JORGE MARIO BERGOGLIO


"Chorar a dor das outras pessoas não significa apenas partilhar o sofrimento, mas também, e acima de tudo, perceber que nossas ações são uma causa da injustiça e da desigualdade".
Jorge Mario Bergoglio (Papa Francisco) em 20/01/2016 (Papa a Davos: “não se esqueçam dospobres”)

sexta-feira, 22 de janeiro de 2016

Projeto proíbe bloqueio de internet por operadoras de telefonia celular

Com informações Agência Câmara

Helder Salomão: cliente precisa ter acesso à internet mesmo após o final da franquia.

A Câmara dos Deputados poderá discutir, a partir de fevereiro, regras sobre a restrição de internet pelas empresas de telefonia celular. 

Desde o ano passado, as operadoras estão avisando os clientes que a internet vai ser cortada caso a pessoa consuma todo o pacote de dados contratado antes do tempo previsto. 

Hoje, quando isso acontece, o usuário continua com internet, mas com velocidade mais lenta.

A possibilidade de bloqueio motivou várias ações na Justiça. 

Na Câmara, o deputado Helder Salomão (PT-ES) apresentou projeto de lei (PL 3470/15) que proíbe as operadoras de fazerem esse tipo de corte em todo o País.

"Nós achamos isso um absurdo. Concordamos que, ao final da franquia do pacote contratado, a pessoa não se mantenha conectada com a mesma velocidade, mas avaliamos como fundamental que se mantenha conectada”, afirmou o deputado.

Fundação Roberto Marinho leva R$ 56 milhões de prefeito para gerir museus em construção

Copm informações DCM

Na quinta-feira (17), a cidade do Rio de Janeiro ganhou o Museu do Amanhã, construído na zona portuária onde havia um pier abandonado. 

O museu faz parte da operação urbana Porto Maravilha, de revitalização e desenvolvimento da região, realizada em parceria público-privada.

A prefeitura conduz o processo, as empreiteiras Carioca Engenharia e OAS constroem, parte dos recursos é de financiamentos do FGTS-FI, o fundo de investimento que faz aplicações dos recursos do Fundo de Garantia e, no caso do Museu, quem toma posse da operação depois de pronto é a Fundação Roberto Marinho, ONG ligada aos donos da TV Globo. 

Conforme o Portal da Transparência da prefeitura do Rio, R$ 56.003.994 já foram pagos à Fundação Roberto Marinho pelo “Programa Porto Maravilha” desde 2010,

Denúncias de discriminação religiosa aumentam 70% no país, revela Disque 100

Com informações  Portal Brasil

Reunidos com representantes da Secretaria de Direitos Humanos, líderes de diversas matrizes religiosas decidiram criar  uma  rede  nacional  de  proteção  às  vítimas  de  intolerância     

O número de denúncias relacionadas à discriminação religiosa aumentou 70% no ano passado no Brasil na comparação com o ano anterior, chegando a 252, o mais elevado patamar registrado desde a criação do Disque Direitos Humanos, o Disque 100, há quatro anos. 

Prefeito de Paranavaí e Aciap terão que devolver R$ 97.878,68 usados em propaganda para incentivar vendas

Com informações TCE-PR

O uso de dinheiro público para pagar campanha publicitária de estímulo ao consumo é irregular. Beneficia apenas os comerciantes e não o conjunto da população, ferindo o princípio constitucional da isonomia e normativas do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). 

Essa foi a conclusão do órgão de controle, ao julgar prestação de contas de repasse da Prefeitura de Paranavaí à Associação Comercial e Empresarial daquele município da região Noroeste.

Obras de habitação que irão atender 115 famílias avançam na Vila Torres e no Alto Boqueirão

Com informações ANPC


Duas importantes obras do programa habitacional do município seguem avançando para atender 115 famílias que deixarão situação insalubre de moradia. 

Em etapa inicial, a construção de 66 sobrados na Vila Torres vai utilizar um sistema construtivo diferente do tradicional, enquanto as obras de outros 49 sobrados em alvenaria convencional, no Alto Boqueirão, já se encontram na reta final.

Brasil fechou 1,5 milhão de vagas com carteira assinada em 2015

Com informações  Agência Brasil


O Brasil registrou a perda de 1.542.371 postos de trabalho formal em 2015, representando queda de 3,74% em relação ao estoque (número total de empregos formais) do ano anterior.

O estoque de empregos para o mês de dezembro de 2015 atingiu o total de 39.663.114, resultado inferior ao registrado em dezembro de 2014 (41,205 milhões) e de dezembro de 2013 (40,785 milhões).

PDT fecha questão contra impeachment nesta sexta-feira

Com informações EBC 


O Diretório Nacional do PDT reúne-sehoje (22), para uma avaliação do momento político nacional e para fechar questão contra o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, aberto na Câmara dos Deputados. 

Em dezembro, as bancadas do partido na Câmara e no Senado e a Executiva nacional se posicionaram contra o impeachment.

Na reunião, marcada para as 10h de hoje, os pedetistas também vão homenagear o fundador do partido, o ex-governador Leonel Brizola, que nasceu em 22 de janeiro de 1922.

Ivo Pugnaloni: "Um ex-presidente xingado publicamente, que fica mudo, não merece ser eleito presidente de novo"

Com informações Brasil247


Carta ao companheiro Lula sobre ofensas de João Dória candidato tucano a prefeitura de São Paulo, não respondidas judicialmente.

Os marqueteiros do ex-presidente que me perdoem, mas se você, Lula não processar o candidato tucano à prefeitura, João Dória, mais esta vez, pelas ofensas pessoais que lhe fez ontem pelos jornais, estará prestando um enorme desserviço à democracia. 

E ainda, de quebra, submetendo a vexames, violência e intolerância a todos os brasileiros que não pensam de acordo com a “verdade oficial” e defendem publicamente sua trajetória.

São já 37 anos de investigações policiais, midiáticas e do ministério publico sobre a vida pessoal e sobre sua honestidade, Lula, a maior parte paga com dinheiro público. Sem nenhuma acusação formal. Nunca.

Papa muda regra para permitir mulheres na cerimônia de lava-pés

Com informações Folha de S. Paulo

2.abr.2014 - Reuters - Papa realiza cerimônia de lava-pés na prisão de Rebibbia, em Roma, no ano passado

DAS AGÊNCIAS E NOTÍCIAS

O papa Francisco mudou a tradição de séculos que bania mulheres da cerimônia de lava-pés, realizada durante a Quaresma, irritando conservadores e agradando ativistas dos direitos femininos.

Por muito tempo o ritual da Quinta-Feira Santa incluiu a participação de apenas 12 homens, relembrando o gesto de Jesus com os 12 apóstolos na Última Ceia.

Em carta enviada ao prefeito da Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos, Robert Sarah, Francisco considerou que não deverão ser escolhidos apenas homens para o rito litúrgico e que seja possível "os pastores da Igreja poderem escolher os participantes do rito entre todos os membros do Povo de Deus" —ou seja, mulheres também.